Plásticos das praias Portuguesas dão à costa no Maat.

Fotografia de Matilde Berk.

“Over Flow” é a exposição do artista japonês Tadashi Kawamata que  está presente ao público na Sala Oval do Maat desde o dia 5 de Outubro. “Over Flow” é uma instalação imersiva que recria uma onda gigante formada pelos plásticos poluentes recolhidos, nas praias da nossa costa, durante as campanhas de limpeza organizadas pelos Voluntários da Brigada do Mar e do Porto de Pesca da Nazaré.

A exposição tem como objectivo sensibilizar os visitantes para o grave problema da poluição dos oceanos que todos os dias mata e contamina muitos milhares de espécies da fauna marinha em todo o mundo. Para além de ser um excelente programa de fim de semana, é também uma grande acção de sensibilização para o tema da produção excessiva de lixo e para a necessidade que todos temos de consumir menos plástico.

Faço votos que seja visitada por muitos professores, educadores, jovens adultos e crianças a partir dos 5 anos. Afinal de contas, também elas serão no futuro responsáveis por tomar grandes decisões em torno deste problema. É preciso sensibilizá-las e ensiná-las agora.

 

 

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Atiram beatas de cigarro para o chão: o que fazer?

O valor da coima por se poluir espaços públicos varia de acordo com a legislação de cada município.

A coima por atirar beatas de cigarro para o chão pode variar entre os 12 € em Lisboa e chegar aos 1 000 € em Leiria.

Alguns não têm o direito de poluir o que é de todos.

Infelizmente, em Portugal atirar beatas de cigarro para o chão é comum e o resultado é um país repleto de beatas de cigarro extremamente poluentes, seja em ruas, parques ou praias.

As avultadas verbas de dinheiro público que são gastas diariamente a limpar as beatas de cigarro que uma minoria não se dá ao trabalho de colocar no lixo, poderiam ser melhor aplicadas, por exemplo, na manutenção de parques infantis ou espaços verdes.

Atirar beatas de cigarro ou qualquer outro tipo de lixo para o chão é uma conduta reprovável que deve ser punida numa sociedade civilizada.

Apresente queixa à Câmara Municipal ou polícia

Questionámos o Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública acerca do que um cidadão pode fazer face à ocorrência deste tipo de contraordenações?

Recebemos a seguinte resposta:

“No caso das infrações previstas no Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública do Município de Leiria, a instrução dos processos de contraordenção e a aplicação das coimas é da competência do Presidente da Câmara Municipal de Leiria.

Por seu turno, segundo no Regulamento Geral das Contraordenações, o processo iniciar-se-á oficiosamente, mediante participação das autoridades policiais ou fiscalizadoras ou ainda mediante denúncia particular.

Pelo exposto, qualquer cidadão que presencie o cometimento de uma infracção prevista no Regulamento, poderá denunciá-la diretamente à Câmara Municipal de Leiria ou, caso não disponha da identificação do infrator, contactar as autoridades policiais para esse efeito.”.

O mundo não muda, nós é que o mudamos.

Vai fazer Gosto, um comentário indignado ou algo que realmente faça alguma diferença para termos um país melhor?

 

AgradecimentosComando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública, Município de Leiria

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Qual a coima por atirar beatas de cigarro para o chão em Lisboa?

Os valor da coima por se atirar beatas de cigarro para o chão varia de acordo com a legislação de cada município.

Fomos averiguar qual seria o valor da coima na capital de Portugal?

Atirar beatas pela janela do carro: coima de 300 €

Segundo a resposta dada pela Polícia Municipal de Lisboa, se a infracção for cometida por um condutor ou passageiros de um veículo automóvel, é aplicado o Código da Estrada e a coima pode chegar aos 300 €.

“Artigo 79.º — Poluição do solo e do ar

2 – É proibido ao condutor e passageiros atirar quaisquer objetos para o exterior do veículo.

4 – Quem infringir o disposto no n.º 2 é sancionado com coima de (euro) 60 a (euro) 300.
Código da Estrada”

Peão atira beatas para o chão: coima de 12,72 €

Se a infracção for cometida por um peão a coima é de 12,72 €:

“Por lançar imundices, resíduos ou outros para lugares públicos

– infração ao 1, do artº1, da postura publicada em E.C. de 29 set 1949 (pag. 598);
– nos termos do artº2, do mesmo edital, conjugado com editais de actualização de taxas e coimas;
– coima de 12.72 euros.”

Peão atira beatas para o chão v.2: coima de 116 €

Porém, ao contactarmos o Departamento de Higiene Urbana da Câmara Municipal de Lisboa, recebemos uma resposta diferente. O valor da coima pode chegar aos 116 €:

“O facto descrito pode ser enquadrado no ponto 13, do Artigo 59º, do Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa, podendo ser punivel com coima de um vigésimo a um quinto do salário minimo nacional. Este tipo de infração deverá ser presenciado e o infrator devidamente identificado por agente fiscalizador.”

Não falta legislação, falta acção

Seja qual for o valor da coima, conclui-se que atirar beatas de cigarro para o chão em Lisboa é um acto punível por Lei.

E no entanto, assim são as ruas de Lisboa…

 

Agradecimentos: Polícia Municipal de LisboaCâmara Municipal de LisboaGuarda Nacional Republicana

 

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Atirar beatas de cigarro para o chão é punível com multa até 1000 EUROS, em Leiria!

Sabia que no concelho de Leiria, atirar beatas de cigarro para o chão é punível com coima de 100 a 500 euros (quando praticada por pessoas singulares) ou de 200 a 1000 euros (quando praticada por pessoas colectivas)?

Está explícito no Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública do Município de Leiria disponível no site da Câmara Municipal de Leiria:

“Artigo 72.º Contraordenações.

h) Lançar pontas de cigarro, restos de tabaco, embalagens, papéis ou outros detritos na via pública e demais espaços públicos, nomeadamente no areal;

Artigo 73.º Coimas

1 – As contraordenações leves previstas no artigo anterior são puníveis com coima graduada de € 100 até ao máximo € 500, quando praticadas por pessoas singulares, e com coima graduada de € 200 até ao máximo € 1000, quando praticadas por pessoas coletivas;”.

Legislação contra poluição de espaços públicos é opcional

Contudo, não existe uma Legislação nacional para contraordenações relativas à poluição de espaços públicos através de beatas de cigarro ou outros resíduos.

Estas situações são legisladas opcionalmente ao nível autárquico.

Faz sentido?

Quer ajudar a resolver o problema?

Alguns não têm o direito de poluir o que é de todos.

 

Agradecimentos: Guarda Nacional RepublicanaComando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública, Município de Leiria

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Educação ecológica para a vida

A Educação faz a mudança para um futuro mais Ecológico.

Ajo logo existo: não há mudança sem acção

– Oh Pai, oh pai! Uma baleia comeu muito plástico e morreu.
– Ah sim Bia, como é que soubeste isso?
– Disseram na escola.
– Ainda bem.

Titiz, 5 anos Titiz, 5 anos

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Quem são os accionistas da Sociedade Ponto Verde?

Constituição e funcionamento da Sociedade Ponto Verde

“A estrutura accionista da SPV é constituída pelas seguintes entidades:

  • EMBOPAR: representa as empresas embaladoras/importadoras
  • DISPAR: representa as empresas do comércio e da distribuição
  • INTERFILEIRAS: representa as empresas de produção de embalagens e materiais de embalagem
  • Outros accionistas: Logoplaste, INESC e Câmaras Municipais.
Distribuição dos accionistas da Sociedade Ponto Verde (2017)

Distribuição dos accionistas da Sociedade Ponto Verde (2017). 94,4% dos accionistas da Sociedade Ponto Verde baseiam o seu negócio na embalagem/importação de produtos embalados (EMBOPAR, DISPAR e INTERFILEIRAS).

Funcionamento do sistema gerido pela Sociedade Ponto Verde:

As empresas embaladoras/importadoras de produtos embalados que aderem à SPV transferem para esta a responsabilidade pela reciclagem e valorização dos resíduos das embalagens que anualmente colocam no mercado e que declaram à SPV. Sobre estas embalagens é pago à SPV o Valor Ponto Verde (VPV), sendo a contribuição financeira proporcional aos pesos declarados.

As empresas embaladoras/importadoras de produtos embalados que aderem à SPV transferem para esta a responsabilidade pela reciclagem e valorização dos resíduos das embalagens que anualmente colocam no mercado e que declaram à SPV. Sobre estas embalagens é pago à SPV o Valor Ponto Verde (VPV), sendo a contribuição financeira proporcional aos pesos declarados.

A SPV não recolhe individualmente os resíduos das suas embalagens. Conforme a legislação prevê, a SPV gere os resíduos à escala nacional através de entidades contratadas para o efeito. Essas entidades recolhem, transportam, armazenam, triam (separam) e preparam os resíduos de embalagens para o seu correcto encaminhamento para reciclagem de acordo com especificações técnicas previamente estabelecidas.”

Fontes:

Questões intrigantes

Facto 1: As empresas embaladoras/importadoras de produtos embalados (EMBOPAR, DISPAR e INTERFILEIRAS) pagam uma contribuição financeira quando os seus produtos embalados são colocados no mercado à Sociedade Ponto Verde (principais accionistas: EMBOPAR, DISPAR e INTERFILEIRAS). Por sua vez, a SPV paga à empresas recicladoras pelo volume de resíduos quando estas reciclam os resíduos dos produtos.
Questão 1: O que acontece à contribuição financeira relativa aos produtos que foram colocados no mercado mas cujos resíduos não foram reciclados?

Facto 2: 94,4% dos accionistas da Sociedade Ponto Verde baseiam o seu negócio na embalagem/importação de produtos embalados (EMBOPAR, DISPAR e INTERFILEIRAS).
Questão 2: O aumento dos níveis de reciclagem ou sustentabilidade ecológica será uma prioridade para o funcionamento destas empresas?

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OP Açores – 2 Propostas para a causa BEATAS – Terceira e Flores

A implementação do OP Açores é um compromisso do programa do Governo Regional dos Açores que pretende envolver os cidadãos no processo de decisão política, decisivo para uma Autonomia consolidada e de futuro.

Através do OP Açores as pessoas podem decidir como investir nas áreas do Ambiente, Inclusão Social, Juventude e Turismo, quer na apresentação de antepropostas de investimento para as ilhas dos Açores, quer na escolha, através do voto, das propostas a implementar.

Serve esta divulgação ao propósito de dar a conhecer, especificamente, 2 dessas propostas na área do ambiente, uma na ilha Terceira e outra na ilha das Flores, e referentes à implementação de medidas para a problemática do resíduo BEATAS, resultando a mesma num convite à sua contribuição activa.

A fase da votação começou a 2 de julho e decorre até 30 de Setembro, em que os cidadãos são novamente convidados a participar, escolhendo as propostas que querem ver executadas pelo Governo Regional.

Ressalvamos que todos os cidadãos terão direito, cada um, a apenas um voto. Escolha a sua. Bom seria poder votar em todas, mas não podendo escolha pela sua preferência e/ou residência.

Se há um momento em que juntos podemos fazer acontecer, este é sem dúvida um deles!

 

P65 – “AMODES” QUE BEATA É LIXO

“Facilmente um olhar atento conclui que a beata de cigarro é o resíduo que mais se encontra perdido nas ruas, locais verdes e praias. É, na verdade, um problema global que necessita de ações locais que elevem a nossa consciência ambiental acerca dos impactos do seu descarte incorreto.

Assim, propõe-se a criação de um logotipo e slogan apelativo, que aproxime e identifique as pessoas à causa, com várias imagens e mensagens que alertem para os impactos das beatas quando descartadas incorretamente no ambiente, e a produção de suportes de divulgação/sensibilização, como outdoors, muppis e em plataforma online.”

Nota: As 2 crianças apenas brincavam com as pedrinhas da rua, no entanto foram alertadas para não brincarem com as beatas encontradas no chão. E Porquê? É o conhecimento desta resposta que falta ser de todos nós, fumadores e não fumadores. Se tivermos o conhecimento e a sensibilização correta, será que vamos continuar a atirar beatas para o chão, sabendo que as vítimas não serão apenas as nossas crianças como a nossa Terra e todos os ecossistemas e seres que a habitam?

 

P61 – FLORES SEM BEATAS

Fonte das imagens: https://viajarporquesim.blogs.sapo.pt/na-ilha-das-flores-parte-vi-48870

“Atirar as beatas para o chão é uma prática intolerável, que carece de atenção. Em Portugal, são atiradas 7000 beatas para o chão por minuto, e a ilha das Flores não é exceção. Numa ilha que é Reserva da Biosfera da UNESCO, não há desculpas para que a população continue a poluir o ambiente de uma forma que é tão evitável.

Deste modo, tendo como objetivo minimizar os efeitos dos resíduos resultantes do consumo de tabaco, propõe-se a instalação de cinzeiros fixos em locais de utilização pública, nomeadamente nos miradouros da ilha das Flores, sendo os mesmos acompanhados por sensibilização para a sua efetiva utilização.”

Sem conhecimento nunca haverá mudança efectiva! Se acredita, junte-se a esta causa:

Vote e contribua ativamente para a nossa Terra!

 

Deseja fazer mais para apoiar esta causa que é de todos nós?

  1. Apoie, vote em Portugal Não É Um Cinzeiro, uma proposta do Orçamento Participativo Nacional. Onde pode votar e, se tiver curiosidade, onde pode saber mais  sobre esta proposta.

2. Participe, partilhe e crie eventos em páginas e grupos da rede social, pois se queremos  ver acontecer mudança nesta problemática ambiental, estas propostas precisam do maior número de votos para poderem ser implementadas. Envolva-se, vote e e partilhe 2 ou 1, pois o que importa na verdade, mais do que palavras, são acções!

Se existem momentos em que nós cidadãos podemos fazer acontecer, este é um deles!

Abaixo disponibilizamos as imagens de capa de evento e o ficheiro editável, caso queiram alterar sua configuração. No fundo o que interessa é agirmos colectivamente e multiplicarmos a mesma acção por mais e mais.

 

Ficheiro PP – capas de evento

 

 

Que sejamos aventureiros e sonhadores o suficiente para acreditar que juntos podemos fazer acontecer!

E desde já, a si, um bem haja por acreditar e agir nesta iniciativa cidadã.

E acredite, de cada um de nós depende a mudança que queremos ver acontecer no mundo. Basta um para começar um movimento e ter uma ideia, no entanto, apenas juntos conseguimos ir mais longe e mais rápido.

Que venha a MUDANÇA!

E que venham os AVENTUREIROS E SONHADORES, que somos todos nós!

 

 

 

 

 

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Parecer sobre o Projeto-Lei para depósito de embalagens de bebidas

No dia 7 de julho de 2018, o movimento cívico TaraRecuperavel.org enviou a seguinte resposta através de email para o
Grupo de Trabalho sobre Resíduos Plásticos (GTRP), constituído no âmbito da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação:

“Ex.mos Senhores,

Agradecemos o convite para contribuir para a iniciativa legislativa PJL 869/XIII/3 (PAN) – Visa a implementação de um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio.

Após análise cuidadosa da documentação facultada, enviamos em anexo a nossa resposta composta pelos seguintes documentos:
Parecer/contributos de TaraRecuperavel.org sobre PJL 869/XIII/3 (ParecerTaraRecuperavelOrgPJL 869-XII-FINAL.pdf)
Anexo: proposta projecto-Lei n.º 869/3ª/XIII anotada (pjl869-XIIIAnotadaPorTaraRecuperavelOrgFINAL.docx)

Respeitando a política de transparência do nosso movimento, estes documentos serão também disponibilizados publicamente.

Congratulamos a Assembleia pela República pela aprovação do Projecto-Lei na generalidade.

Esperamos que os nossos contributos sejam úteis e manifestamos a nossa disponibilidade para esclarecimentos adicionais.

Agradeço a confirmação da recepção desta mensagem.

Despeço-me com os melhores cumprimentos, aguardando resposta

/Daniel Gomes
TaraRecuperavel.org: descartável não é Sustentável”

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Portugal não é um Cinzeiro!

Quando cada um de nós pode ser um agente activo na mudança!

O projecto “Portugal não é um Cinzeiro”, submetido no Orçamento Participativo Portugal com um âmbito de intervenção a nível nacional, pretende realizar uma campanha de sensibilização e educação ambiental com enfoque nas consequências da colocação indevida das pontas de cigarros no ambiente. No entanto, a sua implementação depende da votação dos cidadãos, a qual decorre até Setembro de 2018.

Se há momentos em que juntos podemos fazer acontecer, este é um deles! Vai votar nesta ideia?

Um voto seu, um pequeno gesto que pode fazer a diferença!

Esta ideia é apresentada em 2 pontos fundamentais: 1) a Percepção do Problema e 2) Quatro Pilares de Actuação para prevenir e resolver o problema como, em resumo, descrevemos de seguida . Para o conhecer em mais detalhe consulte o projecto.

 

1) Perceber o Problema

Atirar a beata ao chão é um problema de dimensão e impacto mundial. E porque é um problema ambiental?

As beatas são altamente nocivas para o ambiente por duas grandes razões:

1. O filtro do cigarro é feito de acetato de celulose, um tipo de plástico que pode perdurar no ambiente por tempo indeterminado.

Existem estudos que concluem que, em média, e mesmo sob condições de grande exposição aos elementos, só 38% das beatas é que perdem alguma massa ao fim de dois anos.

Decomposição das beatas (Fonte: Cigarette Butt Decomposition and Associated Chemical Changes Assessed by 13C CPMAS NMR).

2. Estudos comprovam que a beata liberta químicos altamente tóxicos (ex: arsénico), poluindo a água e prejudicando a fauna marinha.

Fonte: Toxicity of cigarette butts, and their chemical components, to marine and freshwater fish

Em Portugal, este problema atinge proporções alarmantes.

No nosso país vendem-se cerca de 11 biliões de cigarros por ano (Fonte: Autoridade Tributária, 2017), distribuídos por 140 Grossistas de Tabaco, vendidos por cerca de 42.000 Pontos de Venda (Fonte: The European Tobacco Sector, 2012) e que são consumidos por cerca de 1.590.000 fumadores (Fonte: Marktest 2016 e Pordata).

Estamos portanto, perante um problema ambiental altamente nocivo para o ambiente, de grandes dimensões e que se agrava todos os dias….

A sensibilização dos fumadores portugueses para este problema é baixa e o impacto ambiental foi agravado com a implementação da Lei do Tabaco de 2007. A proibição do fumo em espaço fechados, para proteger (e bem) os não fumadores à exposição involuntária ao fumo, não foi acompanhada, por um lado, de uma campanha de educação e sensibilização, por outro, de uma distribuição massiva de cinzeiros em locais de grande fluxo de pessoas.

Sendo estas as duas principais razões enumeradas pelos fumadores para atirarem o cigarro para o chão (Fonte: Estudo Keep America Beatiful), é nelas que este projeto se propõe focar.

 

2) Quatro Pilares de Actuação

É tão importante combater já o problema, como prevenir o problema no futuro!

Este projecto apresenta 4 medidas fundamentais:

  1. desenvolvimento de uma campanha de educação e sensibilização para os efeitos nocivos dos cigarros no ambiente;
  2.  implementação de uma rede pública de cinzeiros nos principais centros urbanos, em locais de grande fluxo de pessoas (ex: terminais de transportes públicos) e principais locais de diversão noturna;
  3. distribuição de folhetos com informação sobre os impactos negativos das pontas de cigarros, e de cinzeiros portáteis em Tabacarias;constituição de equipas de jovens voluntários para limpeza nos principais focos de consumo;
  4. desenvolvimento de cinzeiros por escolas do ensino básico para colocação em HORECAS (Hóteis, Restaurantes e Cafés).

Envolva-se votando e partilhando, e acredite:

O que fazemos hoje ecoará nas gerações futuras e no mundo que deixamos para elas viverem! Que a razão das nossas acções, hoje, seja também pelas nossas crianças. E que a menina do vídeo que se segue possa inspirar a nós adultos à acção!

Um bem hajam a todos os que, mais do que acreditar,

se movem activamente por um mundo melhor!

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Palhetas de plástico matam os Oceanos

“Venho com esta mensagem alertar para uma situação, com a qual me deparei, numa semana de férias, que estive na ilha de São Jorge, nos Açores.

Numa altura em que tanto se fala de evitar plásticos, proteger os oceanos, animais que morrem sufocados com a acção humana

Deparo-me com palhetas de plástico para mexer o café, em todos os estabelecimentos… Todos!

😔

Já questionei os proprietários onde estão as colheres ‘antigas’ e disseram que estas agora são dadas quando compram o café!!

Dadas! A custo zero!!!

Isto não faz qualquer sentido…

Venho assim pedir que repensem o quanto antes em mudar esta questão. Mostro o meu descontentamento, pois o dever de todos nós é fazer algo de bom pelo planeta e não destruir ainda mais…

Muito obrigada.
É por todos.
É pelo planeta!”

Mensagem enviada por Alexandra Reis no dia 12 de junho de 2018 para a Delta acerca da questão das palhetas de plástico.

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