O valor da coima por se poluir espaços públicos varia de acordo com a legislação de cada município.

A coima por atirar beatas de cigarro para o chão pode variar entre os 12 € em Lisboa e chegar aos 1 000 € em Leiria.

Alguns não têm o direito de poluir o que é de todos.

Infelizmente, em Portugal atirar beatas de cigarro para o chão é comum e o resultado é um país repleto de beatas de cigarro extremamente poluentes, seja em ruas, parques ou praias.

As avultadas verbas de dinheiro público que são gastas diariamente a limpar as beatas de cigarro que uma minoria não se dá ao trabalho de colocar no lixo, poderiam ser melhor aplicadas, por exemplo, na manutenção de parques infantis ou espaços verdes.

Atirar beatas de cigarro ou qualquer outro tipo de lixo para o chão é uma conduta reprovável que deve ser punida numa sociedade civilizada.

Apresente queixa à Câmara Municipal ou polícia

Questionámos o Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública acerca do que um cidadão pode fazer face à ocorrência deste tipo de contraordenações?

Recebemos a seguinte resposta:

“No caso das infrações previstas no Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública do Município de Leiria, a instrução dos processos de contraordenção e a aplicação das coimas é da competência do Presidente da Câmara Municipal de Leiria.

Por seu turno, segundo no Regulamento Geral das Contraordenações, o processo iniciar-se-á oficiosamente, mediante participação das autoridades policiais ou fiscalizadoras ou ainda mediante denúncia particular.

Pelo exposto, qualquer cidadão que presencie o cometimento de uma infracção prevista no Regulamento, poderá denunciá-la diretamente à Câmara Municipal de Leiria ou, caso não disponha da identificação do infrator, contactar as autoridades policiais para esse efeito.”.

O mundo não muda, nós é que o mudamos.

Vai fazer Gosto, um comentário indignado ou algo que realmente faça alguma diferença para termos um país melhor?

Agradecimentos: Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública, Município de Leiria